sábado, 25 de agosto de 2018

'Escândalos sexuais na Igreja' por Carlos Ramalhete

  •  [ 23/08/2018 ]

    "Há já alguns anos que vêm vindo à tona escândalo após escândalo de abusos sexuais cometidos por sacerdotes e mesmo bispos da Igreja Católica. Recentemente, o resultado de uma investigação feita pelo governo norte-americano apontou que em uma única diocese, ao longo de décadas, houve cerca de 300 padres abusando de pelo menos mil menores de idade. Seminaristas de Honduras escreveram uma carta denunciando uma claque homossexual que dominava os seminários. E por aí vai. O que agora vem se tornando claro, ainda que disso pouco se falasse no começo do escândalo, mas que eu vinha falando desde que estes horrores inomináveis começaram a vir à luz, é que as vítimas, em sua imensíssima maioria, não eram criancinhas, mas rapazinhos. Em outras palavras, não se trata, nunca se tratou, de um escândalo de pedofilia, sim de efebofilia. Ou, em outras palavras, de homossexualismo.
    Cabe notar que não estou falando da condição de quem tem desejo sexual por pessoas do mesmo sexo de modo geral, e sim de uma incompatibilidade real entre este desejo e a vida sacerdotal. É como um gigante que queira ser jóquei ou uma pessoa da minha parca altura que queira jogar basquete: com muita dificuldade ele pode chegar em último, por haver uma incompatibilidade básica entre como ele é e o que se espera que ele faça. Este engano pode em muitos casos ser traçado a um engano de boa vontade, em que uma pessoa realmente religiosa, por ter atração sexual exclusivamente pelo mesmo sexo, não vê na proibição do casamento dos padres um obstáculo e decide dedicar-se à vida religiosa, indo para o seminário como outro iria para o Exército ou para o Banco do Brasil. Mas, como veremos, isso não dá certo. Este texto não é nem poderia jamais ser, assim, uma acusação geral às pessoas que têm atração sexual pelo mesmo sexo – o que, aliás, a doutrina católica ensina não ser pecado –, e sim à mistura indigesta desta peculiaridade pessoal com a vida sacerdotal.
    E o sacerdócio católico foi infiltrado, nas últimas décadas, por homossexuais impenitentes, contrariamente às leis da Igreja, que proíbem terminantemente a ordenação de pessoas com desejo sexual por pessoas do mesmo sexo, e à própria lei divina. Na tradição católica, a sodomia é um dos quatro crimes que bradam aos Céus por vingança, comparável ao assassinato de um inocente. E, nestes casos, almas inocentes foram assassinadas.
    Tenho experiência pessoal com isso. Fui seminarista décadas atrás, e meu seminário parecia a gaiola das loucas. Um colega uma vez me perguntou, suspirando, o que eu faria se um colega pusesse a mão na minha perna quando estivéssemos estudando lado a lado (eu era bonitinho, por incrível que pareça). Outro colega foi sexualmente atacado por um seminarista mais adiantado no provador de roupas de uma loja (!) e, indignado, saiu levando o sujeito aos bofetões para fora (é no que dá tentar agarrar um ex-paraquedista, como meu bom amigo e colega) e depois o denunciou ao reitor. O tarado foi expulso, mas a máfia cor-de-rosa de que ele fazia parte dedicou-se, então, a tornar a vida de meu amigo impossível. Chegaram ao ponto de dar sumiço no histórico de estudos dele, atrasando sua ordenação em um ano (ele teve de conseguir cartas de cada professor que já havia lhe dado aula, declarando que ele fora aprovado em cada matéria lecionada!). Dois colegas, imediatamente após a ordenação diaconal, foram comemorar em uma boate gay e foram reduzidos ao estado laical. Um colega, muito querido, tornou-se travesti, mandou cortar fora a própria genitália e construir uma vagina artificial, e hoje se dedica a ministrar hormônios a rapazinhos para afeminá-los. Pelo menos este não foi ordenado. Mas muitos foram. Dos cerca de 50 seminaristas do primeiro ano, com certeza pelo menos 40 eram homossexuais. Destes, uns 20 foram ordenados. Num convento com que eu tinha contato, ouvi de um frade que ele sofria tremendo “preconceito” (sic) por ter uma namorada, enquanto todos os demais frades tinham “namorados”(!)…
    A subcultura criada por estas pessoas, que não têm absolutamente nada que fazer como padres, é um veneno que corrói e corrompe a instituição eclesial. Afinal, são pessoas que estão vivendo uma mentira, dentro de uma instituição cujo princípio, meio e fim é a adoração d’Aquele que é a Verdade, o Caminho e a Vida. Pessoas que poderiam ser felizes vivendo no mundo colocaram-se, e colocam-se ainda, numa situação insustentável. Primeiro, o próprio seminário. Imagino o que seria para mim viver por sete a dez anos em um ambiente fechado com belas mulheres, dividindo o banheiro e passando todo o meu tempo em contato próximo. Certamente eu ficaria atraído por elas; seria muito mais difícil manter-me casto e fiel aos meus votos que na sociedade em geral. Pois é essa a situação de uma pessoa que tem atração sexual pelo mesmo sexo em um seminário.
    Havendo já uma claque corrupta lá dentro, é quase inevitável que ele acabe caindo em tentação. Ao fazê-lo, ele se torna membro da claque, partilhando dos segredos e do frisson da vida dupla, e mesmo que, no início, tivesse a firme intenção de viver castamente, acaba por corromper-se completamente. É comum que as práticas sexuais dentro de um tal meio cheio de segredos e excitações tornem-se compulsivas.
    E aí o sujeito é ordenado e vai para uma paróquia. Vê-se livre, com um automóvel à disposição, mas com a alma já corrompida por anos de vida dupla. O ambiente de panela de pressão sexual em que viveu nas sombras do seminário não o preparou para uma vida casta aqui fora. Muito pelo contrário.
    São esses que irão atacar sexualmente rapazinhos, pela simples razão de que os rapazinhos estão ao alcance e confiam neles. Mesmo o próprio confessionário acaba se tornando, para estes, local de caça de parceiros. Um rapaz que vá confessar um pecado de natureza homossexual acaba se tornando alvo dos desejos e ataques de alguém colocado em uma posição de autoridade e confiança. E são esses que, por conta da vida dupla que levam, vão acobertar os poucos corruptos cuja sexualidade os leva para outros lugares. A máfia cor-de-rosa acaba servindo também para acobertar  padres que vivem maritalmente ou fornicam compulsivamente (um colega meu de seminário foi justamente expulso por ter fornicado com uma mocinha da paróquia onde fazia trabalho pastoral, usando a torre do sino para seus encontros sexuais; se fosse ordenado, provavelmente continuaria com o mesmo comportamento). A proteção de quem já vive uma vida dupla acaba por estender-se – pois uma mão lava a outra – até aos raríssimos verdadeiros pedófilos, os que são atraídos sexualmente por crianças que ainda não chegaram à puberdade. Estes, evidentemente, tampouco têm algo a fazer num seminário ou no clero, ainda que sua depravação seja mais facilmente escondida, ou mesmo sufocada temporariamente, no ambiente do seminário.
    O papa Francisco vem falando sobre este tema, reiterando que não se deve aceitar num seminário ninguém sobre quem paire sequer uma sombra de dúvida quanto à orientação sexual (isso a mídia não conta) e, mais importante, apontando a diferença entre o pecado e a corrupção. Uma coisa é a pessoa ter uma tentação, e mesmo cair nela. A tentação – pelo outro ou pelo mesmo sexo – não é pecaminosa. Mas qualquer ato sexual cometido fora do casamento é pecaminoso. A mim, que sou casado, são proibidas todas as outras mulheres do mundo. A todas as pessoas são proibidas todas as demais pessoas que não são seu legítimo cônjuge. Mas digamos que uma pessoa tem atração sexual pelo mesmo sexo. Vê uma outra pessoa que a tenta e cai em tentação, tendo relações sexuais com ela. Ela pecou, e pecou gravemente. Se ela se arrepender, contudo, ela não está fora do reto caminho. Há casos e mais casos de pessoas que pecam, arrependem-se, caem de novo no mesmo pecado, arrependem-se, e por vezes passam décadas assim. Mas o foco delas, o objetivo delas, continua sendo não pecar. Continua sendo fazer a coisa certa.
    Já a pessoa que se convence de que o errado é certo, que tem um frissonem fazer a coisa errada às escondidas, levando uma vida dupla, ou mesmo às claras, tornando-se publicitário do Inimigo, esta é uma pessoa que se corrompeu. Ela saiu do caminho. Ela está agindo contra ela mesma e contra seus melhores interesses. E, se sua impenitência a leva a pregar o erro, no confessionário ou no púlpito, o problema fica ainda mais grave. E isto não é raro.
    Falharam os mecanismos de controle e discernimento das vocações na Igreja, e vão continuar falhando enquanto houver claques de padres e bispos corruptos aceitando rapazes com atração sexual por pessoas do mesmo sexo nos seminários. Este é o problema com que se deve lidar. Não é a primeira vez que isto ocorre, aliás: no dito Renascimento houve problema semelhante. Na ocasião, livros foram escritos sobre isso, lançando luz sobre o problema e ajudando a combatê-lo. O que realmente resolveu a crise de então, praticamente igual à de hoje, foi o surgimento de ordens e congregações santas, como os jesuítas, que atraíram as boas vocações e fizeram a Igreja se reerguer da lama em que um clero corrupto a havia mergulhado.
    Mas lançar luz sobre o problema é um primeiro passo inevitável. Seria recomendável também retirar desses padres corruptos a capacidade de ouvir confissões e, em muitos casos, mesmo a de pregar. Melhor missa sem homilia que missa com homilia moralmente corrupta. Os casos mais graves poderiam ser levados a viver uma vida de penitência e oração em lugares onde não houvesse tentações para seus desejos sexuais. É o que a Santa Sé fez com alguns bispos nesta situação; esta prática poderia se estender aos padres, fazendo um bem a eles, à Igreja e ao mundo.
    No fim das contas, sub specie aeternitatis, é bom que estes horrores tenham vindo à luz. É um tumor lancetado, com o pus vazando: feio de ver, mas melhor que se ele ficasse oculto, pulsando e envenenando o resto do corpo. Compete-nos, agora, fazer como orientava Santo Inácio de Loyola – justamente o fundador dos jesuítas –, e trabalhar como se tudo dependesse de nós e confiar como se tudo dependesse de Deus. Assim a Igreja, no seu lado humano, estará menos longe de corresponder plenamente ao seu lado divino."

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Ordenar mulher é contrariar Jesus Cristo


       Nenhum papa pode permitir a ordenação de mulheres. Foi Nosso Senhor Jesus Cristo que constituiu o colégio apostólico, integrando-o só por homens. Impôs-lhes as mãos e deu-lhe poderes específicos de sacerdotes. Ele poderia ter escolhido mulheres entre os doze: Maria Madalena, Marta e Maria, as duas irmãs de Lázaro, e até mesmo a própria mãe, Maria. Não o fez.

       Dizer que Jesus não o
rdenou mulheres porque a sociedade da época era machista, misógina, patriarcal, whatever, não se sustenta. Basta lembrar o fato de que foi uma mulher - Maria Madalena - que primeiro viu o Senhor ressuscitado. 


       Bom lembrar que, naquela época, o testemunho de uma mulher não tinha valor perante um tribunal, valia menos que a palavra de uma criança. Se Jesus Cristo quisesse que a Ressureição fosse aceita mais facilmente, deveria escolher um homem para anunciá-la. 

      Mas escolheu Madalena como quisesse elevar a mulher e mostrar que ela era igual em dignidade. E a Igreja tem mulheres entre seus Doutores, as santas canonizadas se contam aos milhares. 

     O sacerdote age in persona Christi, e Jesus Cristo é o Noivo, o Esposo; a Noiva é a Igreja. Uma 'mulher' não pode ser casar com a Noiva. A Noiva tem um Noivo, a Esposa tem um Esposo.

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Aborto e neopaganismo

          Neguinho se acha iluminado e considera obscurantismo primitivo ser cristão - pior, católico! - e rezar pedindo a intercessão da Virgem Maria para proteção dos bebês na barriga de suas mães. 


          São os mesmos que consideram patamar superior de espiritualidade fazer oferendas à Deusa Mãe, a Pachamama e ao Eterno Feminino, revivendo práticas do paganismo primitivo e idólatra. 


          Pode conferir: os adoradores da Grande Mãe são geralmente empedernidos e combativos militantes do 'direito' ao aborto.
Ignoram (ignoram?) que o direito à vida foi garantido pelo cristianismo. Na 'civilizada' Roma, o pai tinha o direito de (até) matar o filho, sem ser acusado de homicídio. Era o pater familias.

          Como já nascemos no que precisamente e acertadamente chamamos de 'civilização ocidental CRISTÃ", não se percebe mais as origens cristãs da civilização que se formou a partir da queda do Império Romano, ali pelo final do século IV.

          Um pouco de informação e honestidade não faria mal a ninguém. Mas o diabo não deixa ninguém conhecer a própria história. Mas há sempre tempo.

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Nem mãe nem madrasta.

           Feminismo acha que é moderno mas faz o mesmo que a patriarcal sociedade romana pagã. Naqueles tempos, o pater familias dava ao pai direito de vida e morte sobre os filhos (e esposa e escravos). Bastava ao pai querer para poder matar. 

           Hoje, é igual. Se a mulher quer matar o filho na barriga, pode. O mundo regride. Estamos de volta ao mundo antigo, ao paganismo. Mulheres que abortam porque têm vontade também podem decidir engravidar e abortar para oferecer à Pachamama, à Deusa-Mãe, ao Eterno Feminino, o mais nobre dos holocaustos: um ser humano. 

          Para quem devolve à Mãe Terra o sangue menstrual ('a lua'), em ritual hoje praticado em parques públicos por 'sacerdotisas, pode achar a maior nobreza e gesto sublime oferecer o próprio filho em retribuição à Energia do Feminino, ao Poder da Magia e outras excelsas intenções e propósitos.
          Se a mulher pode abortar porque foi estupro, porque não tem condições de criar o filho, porque a casa só tem um quarto, porque já tem outro filho, porque quer o quarto para fazer atelier, porque não quer estragar o corpo, porque não quer ser mãe, por que não quer o filho porque sim, qual o problema de gerar o filho, e abortar para oferece-lo a Deusa-Mãe? Maior nobreza.

domingo, 29 de julho de 2018

OdeC é fraude


      Publicado no Facebook 1 de maio de 205.

      "
Olavo de Carvalho, que se apresenta como o 'filósofo da sinceridade, não passa de uma fraude. "No fundo, a sua 'filosofia',  aquela de verdade, que coincide com o homem Olavo, é esta: criar uma rede de confusões, de conselhos e orientações contraditórias e conflitantes, que acabe por render ao estado de subserviência e submissão a maioria daqueles seguidores sem retaguarda psicológica e intelectual. 

       Naquele mar de 'sabedoria', que encanta os neófitos e incautos, os peixinhos vão como carneirinhos para a boca do tubarão. Alguns escapam e conseguem ver de fora, tempos depois, como é que a arapuca funciona. 

       É bom dizer: outros, que têm estofo e sabem do que se trata, permanecem por covardia, falta de coragem de enfrentar a Besta, e por interesses mesquinhos de vender uns livrinhos ou cursos de qualquer coisa sublime."

       O busílis é que Olavo de carvalho repete sempre que a filosofia surgiu como 'filosofia moral'. A filosofia é o homem. Por isto, Olavo de Carvalho afirma que Marx é uma impostura. Pois, burguês, Marx escreve que só  a classe operária compreende, interpreta e muda a história  de forma verdadeira. O mais é ideologia, que é o mundo invertido visto pelos olhos do burguês. Ou seja, a teoria de Marx teria de refletir os interesses de sua classe - dos burguese, e nunca a do proletariado. 

      O mesmo ele diz sobre Foucault. Que denuncia o poder, e, sado-masoquista, extraía
 prazer do exercício do poder. 

Fazendo vista grossa para OdeC

Publicado no Facebook em 1 de maio de 2015

     "Ninguém foi mais poupado e bem tratado que Olavo de Carvalho durante todos estes anos. 

     Pelo respeito que lhe devotavam e pela credibilidade que lhe atribuíam, seus alunos e admiradores fizemos vista grossa aos seus destemperos verbais, grosseiros e dispensáveis;

    aos arroubos megalomaníacos de auto-valorização; 

    aos furos evidentes na (im)possibilidade de ter lido todos os livros e todos os autores por 'mais de 40 anos';

     nas incontáveis versões, informações e afirmações contraditórias sobre o mesmo assunto (levando-o a estar sempre certo sobre o que quer que fosse);

     ao modo ambíguo e escorregadio com que sempre tratou temas como a maçonaria, que, para um católico não tem meio-termo; 

     ao modo desrespeitoso e vulgar, blasfemo e inadmissível com que se referia à hierarquia da Igreja (sob o pretexto santarrão de defender a ortodoxia); 

      ao exagero mentiroso sobre os Estados Unidos serem um país maravilhosamente bom e solidário, e não uma gente poderosa que discute com o porrete na mão. 

      E por aí vai.."

Chorumelas olavianas *

*Publicado no Facebook em 18 de maio de 2015.

      "A gente tem de combater o que não presta, o que é deletério e nocivo. Fazer o quê? Eu, durante bom tempo, louvei e incensei as virtudes de Olavo de Carvalho. Devo ter contribuído para convencer pessoas a admirá-lo e segui-lo. Agora, eu tenho dever moral de combatê-lo, para minimizar danos. 

     Eu já confessei que a 'filosofia' de OdeC encantou-me a princípio propriamente porque eu sou tosca e analfabeta no assunto. Todo mundo que não manja nada de matéria filosófica acha aquela chorumela olaviana a suprema maravilha. Uns manés, como eu, ficam se achando quando dizem que fazem um 'curso de filosofia'.

    Depois, eu afastei-me dele, porque começou a cheirar mal aquele papo de que, para criticá-lo ou discutir com ele, era preciso ler 30 mil páginas e para nominá-lo o maior filósofo da humanidade bastava dar um like nos seus posts do Facebook. 

      Ah, sim: eu também compreendi o que era paralaxe cognitiva quando constatei que ele, que reivindicava o papel de restaurador da alta cultura, (ab)usava da linguagem de sarjeta e esgoto - pornografia é pouco - no trato de qualquer assunto e referindo-se a quem quer que fosse, de um Eli Vieira ao Vigário de Cristo na terra.   

      E mais: eu provei que o 'filósofo da sinceridade e da confisssão' mente o tempo todo. Na sua biografia, não há um dado ou data que se sustente. Um(a) nega o/a outro/a. Distração? Ma va... Ma-fé. 

      E mesmo a sua 'crítica cultural', que, a um tempo, era brilhante, original e bem escrita (falo do primeiro Imbecil Coletivo), virou um samba do crioulo doido  em que OdeC - como faz atualmente - passou a se contradizer e a dizer e se desdizer, ao mesmo tempo, simultaneamente, no momento mesmo em que escreve sobre qualquer assunto. 

      Eu desafio qualquer um a dizer o que raios é, por exemplo, 'comunismo' para Olavo de Carvalho. Ele, espertamente, formulou um conceito sobre 'mentalidade revolucionária', que é muito bonito quando expresso, mas que permite que ele, e qualquer um, enquadre tudo e qualquer coisa dentro do conceito.
       A propósito, uma sua (ex) aluna, brilhante e que também caiu fora, observou com propriedade: o que Olavo faz, e como faz, é exatamente isto: mentalidade revolucionária. Ele prepara o terreno para o seu senhor, que atende por O Coiso. Alguém duvida?

Aprender é (re)lembrar - Platão

Escrevi no Facebook  dia 1º de maio de 2015 21:01

      "Não há qualquer estranheza no fato de que muitos de nós nos derramamos em rapapés a Olavo de Carvalho, naqueles tempos que antecederam a recusa em continuar a ser seu admirador ou aluno. 

       A bem da verdade, alguma coisa boa aprendemos: Olavo diz sempre que não basta ser ex, é preciso ser anti. Por exemplo, não basta ser ex-comunista, é preciso ser anti-comunista. É dever moral, segundo OdeC, reparar o mal que fizemos, ao aliciar pessoas e fazer propaganda das virtudes de ser comunista. 

       Lição aprendida, é assim que eu faço diante da farsa intitulada Olavo de Carvalho. Denuncio e desmascaro. Se ele preferiu sacrificar a cultura que acumulou e seus talentos como professor para tornar-se um homem a caminho da degradação sem limites e sem medidas, acometido de vaidade atroz e descaradamente mentiroso, ele que arque com o resultado. 

      E ninguém se engane: Olavo é amoral, mas não é burro. O que ele está fazendo é empreitada seletiva. Os que ficarem a seu lado são os que lhe servem e de que ele precisa. Para onde ele vai, ele sabe quem é que ele leva.
 

PS: Bem pouco tempo antes de rejeitar radicalmente o marxismo e as idéias comunistas, eu vivia enaltecendo os feitos dos países socialistas e alçando às excelsas alturas homens da 'estirpe' de Fidel Castro. 

     Era uma atitude inconsciente de defesa, uma compensação pela insegurança de abandonar um terreno seguro, abrir mão de códigos e clichês que identificam (e te identificam perante) o grupo.

      Em relação a Olavo de Carvalho, foi igual. Elegias e elogios à mancheia, antes de tomar vergonha na cara e cair fora."

domingo, 18 de março de 2018

A coisa (não) está preta



A estudiosa Alba Zaluar expõe magistralmente a questão racial no Brasil, no artigo abaixo. Convém ler:
"DEDICO ESTE POST AOS MILITANTES DOS MOVIMENTOS NEGROS:
             Em um campo mais próximo das realidades políticas, um debate como o da “raça” e da identidade dá lugar a semelhantes intrusões etnocêntricas. Uma representação histórica, surgida do fato de que a tradição americana calca, de maneira arbitrária, a dicotomia entre brancos e negros em uma realidade infinitamente mais complexa, pode até mesmo se impor em países em que os princípios de visão e divisão, codificados ou práticos, das diferenças étnicas são completamente diferentes e em que, como o Brasil, ainda eram considerados, recentemente, como contraexemplos do “modelo americano”. 

           A maior parte das pesquisas recentes sobre a desigualdade etno-racial no Brasil, empreendidas por americanos e latino-americanos formados nos Estados Unidos, esforçam-se em provar que, contrariamente à imagem que os brasileiros têm de sua nação, o país das “três tristes raças” (indígenas, negros descendentes dos escravos, brancos oriundos da colonização e das vagas de imigração européias) não é menos “racista” do que os outros; além disso, sobre esse capítulo, os brasileiros “brancos” nada têm a invejar em relação aos primos norte-americanos. 

           Ainda pior, o racismo mascarado à brasileira seria, por definição, mais perverso, já que dissimulado e negado. É o que pretende, em Orpheus and Power (1994), o cientista político afro-americano Michael Hanchard: ao aplicar as categorias raciais norte-americanas à situação brasileira, o autor erige a história particular do Movimento em favor dos Direitos Civis como padrão universal da luta dos grupos de cor oprimidos. 

          Em vez de considerar a constituição da ordem etno-racial brasileira em sua lógica própria, essas pesquisas contentam-se, na maioria das vezes, em substituir, na sua totalidade, o mito nacional da “democracia racial” (tal como é mencionada, por exemplo, na obra de Gilberto Freyre, 1978), pelo mito segundo o qual todas as sociedades são “racistas”, inclusive aquelas no seio das quais parece que, à primeira vista, as relações “sociais” são menos distantes e hostis. De utensílio analítico, o conceito de racismo torna-se um simples instrumento de acusação; sob pretexto de ciência, acaba por se consolidar a lógica do processo (garantindo o sucesso de livraria, na falta de um sucesso de estima). 
         Em um artigo clássico, publicado há trinta anos, o antropólogo Charles Wagley mostrava que a concepção da “raça” nas Amé- ricas admite várias definições, segundo o peso atribuído à ascendência, à aparência física (que não se limita à cor da pele) e ao status sociocultural (profissão, montante da renda, diplomas, região de origem, etc.), em função da história das relações e dos conflitos entre grupos nas diversas zonas (Wagley, 1965). 

             Os norte-americanos são os únicos a definir “raça” a partir somente da ascendência e, exclusivamente, em relação aos afro-americanos: em Chicago, Los Angeles ou Atlanta a pessoa é “negra” não pela cor da pele, mas pelo fato de ter um ou vários parentes identificados como negros, isto é, no termo da regressão, como escravos. Os Estados Unidos constituem a única sociedade moderna a aplicar a one-drop rule e o princípio de “hipodescendência”, segundo o qual os filhos de uma união mista são, automaticamente, situados no grupo in- ferior (aqui, os negros). 

          No Brasil, a identidade racial define-se pela referência a um continuum de “cor”, isto é, pela aplicação de um princípio flexível ou impreciso que, levando em consideração traços físicos como a textura dos cabelos, a forma dos lábios e do nariz e a posição de classe (principalmente, a renda e a educação), engendram um grande número de categorias intermediárias (mais de uma centena foram repertoriadas no censo de 1980) e não implicam ostracização radical nem estigmatização sem remédio. 

         Dão testemunho dessa situação, por exemplo, os índices de segregação exibidos pelas cidades brasileiras, nitidamente inferiores aos das metrópoles norte-americanas, bem como a ausência virtual dessas duas formas tipicamente norte-americanas de violência racial como são o linchamento e a motim urbano (Telles, 1995; Reid, 1992). Pelo contrário, nos Estados Unidos não existe categoria que, social e legalmente, seja reconhecida como “mestiço” (Davis, 1991; Williamson, 1980). 

         Aí, temos a ver com uma divisão que se assemelha mais à das castas definitivamente definidas e delimitadas (como prova, a taxa excepcionalmente baixa de intercasamentos: menos de 2% das afro-americanas contraem uniões “mistas”, em contraposição à metade, aproximadamente, das mulheres de origem hispanizante e asiática que o fazem) que se tenta dissimular, submergindo-a pela “globalização” no universo das visões diferenciantes. 

             Mas todos esses mecanismos que têm como efeito favorecer uma verdadeira “globalização” das problemáticas americanas, dando, assim, razão, em um aspecto, à crença americanocêntrica na “globalização” entendida, simplesmente, como americanização do mundo ocidental e, aos poucos, de todo o universo, não são suficientes para explicar a tendência do ponto de vista americano, erudito ou semi-erudito, sobre o mundo, para se impor como ponto de vista universal, sobretudo quando se trata de questões tais como a da “raça” em que a particularidade da situação americana é particularmente flagrante e está particularmente longe de ser exemplar. 

         Poder-se-ia ainda invocar, evidentemente, o papel motor que desempenham as grandes fundações americanas de filantropia e pesquisa na difusão da doxa racial norte-americana no seio do campo universitário brasileiro, tanto no plano das representações, quanto das práticas. Assim, a Fundação Rockefeller financia um programa sobre “Raça e Etnicidade” na Universidade Federal do Rio de Janeiro, bem como o Centro de Estudos Afro-Asiáticos (e sua revista Estudos Afro-Asiáticos) da Universidade Candido Mendes, de maneira a favorecer o intercâmbio de pesquisadores e estudantes. 

        Para a obtenção de seu patrocínio, a Fundação impõe como condição que as equipes de pesquisa obedeçam aos critérios de affirmative action à maneira americana, o que levanta problemas espinhosos já que, como se viu, a dicotomia branco/negro é de aplicação, no mínimo, arriscada na sociedade brasileira."

        Dedico este post aos militantes dos movimentos negros.
Eu não esperava apoio para o que venho dizendo há pelo menos 30 anos, assim como os colegas Peter Fry e Yvonne Maggie entre vários outros, de Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant, dois intelectuais reconhecidamente de esquerda. Eles dois não citam nossos trabalhos, mas estão de pleno acordo com eles. O texto completo está em Estudos Afro-Asiáticos, Ano 24, no 1, 2002, pp. 15-33.

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Igual ao mensalão não

 Vê bem: eu não penso o que penso porque concordo com tudo o que Reinaldo Azevedo diz. No tempo em que Reinaldo Azevedo já apontava as permissividades e ilegalidades do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da turma de Dallagnol e Carlos Fernando, eu discordava dele, eu era 'somos todo Moro' e escrevi com todas as letras que os procuradores da República de Curitiba eram iluminados por Deus e bonitos por natureza. 

     Adorei o Power Point e cheguei a escrever a RA afirmando que eu duvidava de que Sérgio Moro não tinha gostado daquela presepada, como informava o colunista. 

     Com o andar da carruagem e diferenciando entre a noção e percepção do que é Justiça e processo legal para nós - leigos e povo em geral - e quem o opera e aplica - fui, por dever de honestidade, mudando a minha visão da Lava Jato. 

     Sou filha de advogado, tenho um faro para a coisa. E sou jornalista, somos perdigueiros. Acompanhei todo o mensalão, quase sessenta sessões e assisti a (quase) todos os depoimentos da Lava Jato, especialmente os do triplex do Guarujá. Mensalão foi outra coisa. Teoria do Domínio do Fato é discutível? É. Mas aquela corja não foi condenado pela teoria. Foi por provas. E os acusados foram condenados de acordo com a denúncia.

Malfeito sobre malfeito

     Lula não é acusado de mentir sobre a propriedade do apartamento (todo mundo sabe que é dele, mas isto é outra história). A acusação é que as reformas são fruto de propina da Petrobrás. E além de não haver prova (no sentido jurídico) nem da posse do apartamento - o que dizer da propriedade - Moro diz que não afirma que o imóvel e suas benfeitorias são frutos destes contratos da estatal com a OAS. 

     Quem o confessa é Léo Pinheiro. Um delator informal, que ganhou o semi- aberto depois de entregar Lula. É sua palavra - e o contexto (sic) - o que vincula o triplex à propina da Petrobrás. É muito perigoso aceitar sem maiores aprofundamento que a prova de que há corrupção é não existir prova. E que não tem importância que a denúncia tenha sido ignorada porque - afinal, todos sabemos que Lula é o chefão da quadrilha (e é). 

     Por que Moro não juntou o triplex e o sítio? Queria ver Lula negar a posse de seu recanto de Atibaia. Morou lá, construiu casa para seus seguranças, botou cisne no lago, foi 130 vezes, por aí. O triplex? Ora, ele não morou, não usufruiu, não tem papel no nome dele, a OAS tem a propriedade formal, a Justiça do DF penhorou num processo da empreiteira. 

     Mesmo com todas as visitas, reformas e depoimentos de engenheiro, porteiro e executivos falando que era para Lula, ele pode dizer que não é dele. Porque pode. Se o armazenamento do acervo - uma grana! - foi um mimo legal (trocadilho bonitinho) da OAS a Lula, o apartamento do Guarujá também poderia ser. Como afirmava Léo Pinheiro nas quatro ou cinco tentativas (recusadas) de delação premiada do empreiteiro. 

     Sergio Moro deveria ter ouvido Vaccari sobre sua versão do acerto de contas. Ele negaria. Mas ficaria uma palavra contra a outra. A palavra que valeu foi a de Renato Duque. Então, 'tá. Lula deveria ter sido condenado exemplarmente num processo impecável em que fosse respeitado o devido processo legal. Não foi.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

"Entre fatos e convicções: análise da sentença do juiz Sérgio Moro que condena o ex-presidente Lula". Alexandre Araújo Costa

 "o problema central é que duas batalhas se desenrolavam ao mesmo tempo. Uma batalha penal, que poderia ter sido ganha com o argumento de que os benefícios foram recebidos, mas não foram criminosos. Uma batalha política, que era incompatível com essa estratégia e exigia construir uma imagem de vítima para Lula."     

      "Li vários comentários que criticavam a decisão de Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Lula por causa de seu resultado e de suas consequências. Porém, li poucas análises que avaliaram a consistência dos argumentos, inclusive porque as mais de 200 páginas do documento dificultam a elaboração de análises mais completas, que exigem um bom tempo de leitura e reflexão. 


     Considerando que minhas atividades de docência fatalmente me exigirão o desenvolvimento de uma opinião mais elaborada sobre esse tema, decidi ler a sentença e escrever um pouco sobre ela. Assim, em vez de começar dizendo que eu não li a sentença, mas discordo dela mesmo assim, começarei de outro modo: eu li a sentença e a condenação me pareceu absurda. 

     Cabe ressaltar que achei bem feita a descrição dos fatos, a explanação dos argumentos e a construção das narrativas. Existe uma clareza na exposição que tem muito mérito, especialmente porque se torna evidente que Sérgio Moro quis tornar a sentença compreensível para cidadãos comuns que se dessem ao trabalho de ler a decisão. 
     
     Também cabe ressaltar que a decisão esclarece muito bem que os argumentos utilizados pela defesa foram muito frágeis, provavelmente porque a narrativa verdadeira provavelmente seria muito indigesta para as pretensões políticas do ex-presidente. 

     Apesar disso, creio que as conclusões que Sérgio Moro infere não estão devidamente baseadas nos fatos que ele narra e nas provas que ele explicita. As provas indicam que Lula obteve benefícios da OAS que ele não quer admitir isso? Sim. A OAS fez uma reforma em benefício dele? Fez. Esse tipo de recebimento causa danos à sua imagem? Causa. Ele mentiu negando tudo isso? Sim. É lícito que réus mintam em seu próprio benefício? Sim, mas essa mentira pode ter impactos políticos relevantes. 

     Mas a pergunta central é: há comprovação de recebimento de benefício em função do cargo de Presidente da República? E penso que aqui a resposta é negativa. Há comprovação de fatos que podem ter sido corrupção. Verdade. Há comprovação de que Lula recebeu da OAS uma série de benefícios em 2014. Existem indícios que esses benefícios seriam pagos com verba decorrente da corrupção da Petrobrás? 

     Nesse sentido, existe um indício: a afirmação de Léo Pinheiro de que ele acertou com Vaccari Neto em maio de 2014 que a OAS doaria o imóvel para Lula e debitaria isso da conta de corrupção (item 529). Se as palavras de Léo Pinheiro forem verdadeiras, não haveria indícios de que Lula recebeu benefícios da OAS em função do seu cargo, mas que a OAS serviu como intermediária para pagamentos do PT a Lula, redistribuindo para ele parte do que o PT recebeu de forma ilícita da OAS. 

     Não há, porém, provas dessa operação, para além das palavras de Léo Pinheiro, que são insuficientes para justificar uma condenação por corrupção. Além disso, o que Léo Pinheiro afirma expressamente é que, em maio de 2014, ele acertou com Vaccari que certos custos que a OAS teve deveriam ser cobertos com o dinheiro que seria pago pela OAS para o PT em função de contratos da Petrobras. Isso quer dizer que primeiro a OAS pagou as obras e somente depois ajustou com Vaccari a compensação, o que quer dizer que talvez não fosse esse o ajuste final do acordo e o custo das reformas ficasse por conta da OAS, não da conta de corrupção do PT. 

     Tudo isso pode indicar que Lula foi beneficiado por dinheiro originado de corrupção, mas isso não indica que ele praticou atos de corrupção. Não há mais indício de corrupção nesses fatos do que há no pagamento pela OAS do depósito do acervo presidencial. E, nesse caso, Moro absolveu Lula, por considerar que não havia indícios de que o pagamento foi feito com dinheiro ligado à corrupção. 

     Percebe-se, portanto, que o critério de condenação utilizado por Moro não é aquele definido pela lei (o recebimento de benefício em função do cargo), mas um critério bastante diverso (o recebimento de benefícios oriundos de dinheiro ligado à corrupção). Por mais que seja imoral o recebimento desse tipo de benefício, ele não configura crime de corrupção, como reconheceu o próprio juiz Sérgio Moro ao analisar o pagamento da OAS pelo depósito do acervo. 

     E em 2009, quando Lula era presidente, existe algum indício de recebimento ilícito de benefícios? A única coisa que existe é uma afirmação de Léo Pinheiro no sentido de que João Vaccari Neto e Paulo Okamoto lhe disseram que em 2009 “O apartamento triplex, essa unidade é uma unidade específica, você não faça nenhuma comercialização sobre ela, pertence à família do presidente, a unidade tipo você pode vender porque eles não vão ficar com essa unidade, a unidade seria o triplex” (item 525). 

     Esse “pertence”, no meio da frase, é a palavra central do processo, pois foi com base nisso que Sérgio Moro concluiu que a propriedade “de fato” do apartamento era de Lula. Todavia, esse pertence parece ter sido usado de forma demasiadamente ambígua, pois a narrativa toda não indica claramente que deveria haver uma transferência gratuita do apartamento ao ex-presidente. 

     Tanto que, na continuidade do depoimento, Léo Pinheiro afirmou que conversou com Vaccari e Okamoto depois da reportagem da Globo sobre o triplex e que lhe foi dito: “ [...]a orientação que foi me passada naquela época foi de que 'Toque o assunto do mesmo jeito que você vinha conduzindo, o apartamento não pode ser comercializado, o apartamento continua em nome da OAS e depois a gente vê como é que nós vamos fazer para fazer a transferência ou o que for', e assim foi feito. Isso, voltamos a tratar do assunto em 2013, se não me falha a memória.” (item 525).

      Essa conversa torna evidente que não havia clareza alguma no que deveria ser feito com o imóvel, exceto que ele não deveria ser comercializado. Todavia, não havia clareza sobre pagamentos, sobre compensações, sobre propriedade, sobre quem pagaria. O que Léo Pinheiro diz é que lhe foi pedido para não vender o apartamento e ele o fez, mas não existe em nenhum dos diálogos contidos na sentença uma indicação clara de que ele deveria ter transferido o apartamento gratuitamente para Lula.

      A OAS beneficiou Lula ao manter esse apartamento fora do comércio? Sim. Fez isso intencionalmente? Fez, e há indícios fortes nesse sentido, já que o comportamento com relação a esse imóvel foi muito particular durante todo o período. Todavia, não há nesses fatos nenhum indício claro de que a OAS estaria repassando a Lula em 2009 qualquer benefício em função do cargo que ele exercia, exceto a reserva do apartamento, que é um benefício deveras pequeno para justificar uma condenação penal por corrupção. 

     E os benefícios posteriores, especialmente os de 2014, não são em momento algum ligados diretamente ao exercício do cargo de presidente. Inobstante, Moro evidentemente faz a leitura de que os benefícios da OAS a Lula no caso do triplex ocorreram em função de seu cargo de presidente. 

     Todavia, o próprio Moro foi levado a considerar que os benefícios da OAS ao presidente com relação à manutenção de seu acervo (que têm vulto maior do que as reformas do triplex) não podem ser consideradas corrupção porque a OAS tinha interesse em manter a proximidade com Lula por ser ele um ex-presidente. 

     Benefício pago a ex-presidente, em função de sua influência política, pode ser de uma imoralidade atroz. Pode ser uma situação política desgastante para os envolvidos. Mas não é crime de corrupção. E foi somente esse tipo de benefício que está devidamente comprovado nos autos. 

     Os benefícios da OAS para Lula podem ser o pagamento de ajustes feitos durante o exercício do cargo? Podem. Mas, de fato, os benefícios efetivamente parecem muito pequenos para justificar essa interpretação, pois eles são muito compatíveis com presentes da OAS para conquistar a boa vontade do ex-presidente. 

     Os fatos apresentados são graves e mostram uma série de irregularidades. E mostram também as mentiras que Lula disse para tentar desqualificar as acusações. E indicam também que a estratégia da defesa foi lícita, mas indicadora da falta de melhores caminhos: atacaram o juiz, atribularam a audiência, tentaram deslocar o debate para a mídia. 

     Acho que o problema central é que duas batalhas se desenrolavam ao mesmo tempo. Uma batalha penal, que poderia ter sido ganha com o argumento de que os benefícios foram recebidos, mas não foram criminosos. Uma batalha política, que era incompatível com essa estratégia e exigia construir uma imagem de vítima para Lula. 

     Não obstante as provas de obtenção de benefícios, Sérgio Moro opera uma série de malabarismos para condenar Lula com especial gravidade e para caracterizar como “corrupção passiva” os atos do ex-presidente. 

     A tese de Moro é de que Lula era proprietário “de fato” do triplex desde 2009 e isso é necessário para justificar a condenação por corrupção. Mas não há nada de claro na afirmação de que ele e Marisa eram proprietários do famoso triplex. As provas, de fato, não são plenamente compatíveis com essa leitura, que força os fatos para se encaixarem nas pretensões do juiz. 

      Todos os fatos poderiam ser rearranjados em uma versão mais leve: Lula consegue com João Vaccari Neto (presidente da BANCOOP - Cooperativa Habitacional dos Bancários) a reserva de um apartamento maior. Lula estava pagando por um apartamento menor, mas queria um maior. Como vai ser pago? Sabe-se lá. Mas não é um imóvel especialmente caro. Era um imóvel compatível com a renda de Lula. 

     Ele queria ganhar o apartamento de presente? Talvez. Mas não é claro. E não se pode condenar ninguém por um talvez. O que mostra a sentença? A instrução probatória oferece sólidos indícios de que o interesse de Lula e Marisa em um dos apartamentos de cobertura do prédio do Guarujá fez com que a cooperativa BANCOOP, presidida por João Vaccari Neto, reservasse o apartamento 174 para a família Lula da Silva. Uma cooperativa quebrada deixa de vender um dos seus ativos para beneficiar o presidente da república que é amigo do presidente da cooperativa... já acho isso bem irregular, mas nada disso foi abordado no processo. 

      Há indícios variados de que a OAS respeitou essa reserva e tratou o apartamento como “reservado” para Lula. Ocorre que “reservado” não é “doado”. Há indícios de que a OAS estava disposta a continuar disponibilizando o apartamento para Lula, sem custos. Mas “disponibilizar” não é “doar”. Emprestar seria um verbo mais adequado, pois não se tratava em momento algum de um ajuste definitivo. 

     Portanto, é falso um dos pressupostos básicos da sentença: “Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa eram proprietários de fato do apartamento” (item 850). É evidentemente estranho que Lula não tenha optado por continuar pagando, por mudar o objeto do contrato (e pagar mais pelo apartamento maior) nem por receber de volta o que tinha pagado. Não fica claro o que ocorreria com o dinheiro pago se não houvesse investigação. Tudo isso é estranho, mas todos os benefícios foram posteriores ao mandato. 

      Não há provas claras de corrupção. Aí entra outro salto lógico da sentença. Mesmo que o benefício tenha sido obtido depois do mandato, a sentença considera evidente que ele foi recebido “em função do mandato”. Esse é o ponto em que se faz o salto: “852. Definido que o apartamento 164-A, triplex, era de fato do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que as reformas o beneficiavam, não há no álibi do acusado Luiz Inácio Lula da Silva o apontamento de uma causa lícita para a concessão a ele de tais benefícios materiais pela OAS Empreendimentos, restando nos autos, como explicação única, somente o acerto de corrupção decorrente em parte dos contratos com a Petrobrás.” 

     Esse é o ponto mais absurdo da sentença. Mostra que houve um benefício, OK. Mostra que as justificativas de Lula eram insubsistentes, OK. Mas diz que, se o réu não provou sua inocência, resta uma única explicação: a de que se tratava de acerto de corrupção decorrente, em parte, dos contratos com a Petrobrás. 

    São furos demais em uma frase só. Não resta uma única explicação, pode haver outras. Pode até ser corrupção, mas há outras versões possíveis, como o próprio Moro indica na decisão sobre o depósito dos bens. A corrupção é atribuída em parte a ajustes decorrentes dos contratos com a Petrobras, mas não mostra nada nesse sentido. Pode até ser que o benefício viesse totalmente de outros ajustes de corrupção. Até pode ser que fosse corrupção mesmo, mas é inadmissível condenar alguém porque o ato “pode ser” corrupção. 

     No ponto 856, Moro esclarece de fato o motivo da condenação “O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi beneficiado materialmente por débitos da conta geral de propinas”. Não há provas de que ele praticou atos de corrupção, mas que ele foi beneficiado pelo dinheiro da corrupção. 
    
     Mas isso também é falso. Existe a palavra de Leo Pinheiro de que ele havia ajustado com Vaccari que os custos seriam debitados da “conta geral de propinas” (item 529), mas não há mais nada nesse sentido. Lula sabia que estava sendo beneficiado pela OAS, e a OAS tinha muitos motivos para beneficiá- lo diversos do dinheiro decorrente da corrupção na Petrobras. 

     Se formos levar a sério a argumentação de Moro, o que ocorreria aqui seria o fato de Lula receber benefícios do PT, que seria quem de fato arcaria com os custos envolvidos. A OAS teria apenas atuado como executora de um ajuste entre Lula e Vaccari, a ser custeado com dinheiro do PT que estava em suas mãos. Mas não foi essa a narrativa de Moro. 

     Ademais, se a situação houvesse se consolidado, com uma utilização do apartamento de forma dissimulada, talvez se consumasse um crime de lavagem de dinheiro, mas não de corrupção. Ocorre, todavia, que Lula está correto ao afirmar que a transmissão do bem (de fato ou de direito), nunca se operou. Não parece verdade que ele era apenas um potencial comprador, mas parece razoável que ele tenha desistido do negócio quando percebeu o tamanho do problema que poderia vir a ter com ele. 

     Assim, a dissimulação da propriedade não chegaria a se consumar. De toda forma, em vez de caracterizar o ato de Lula como uma recepção de benefícios pagos com dinheiro de corrupção, Sérgio Moro procura estabelecer uma narrativa muito diferente: a de que Lula recebeu benefícios em função de ter nomeado certos diretores para a Petrobras. 

     A tentativa de estabelecer essa narrativa gerou vários problemas para a argumentação da sentença. Seria razoável indicar a existência de corrupção (por receber valores indevidos, independentemente da fonte) se a OAS tivesse feito as reformas em 2009 e Lula tivesse ocupado o apartamento. 

     Mas isso não ocorreu e Moro faz toda uma ginástica para afirmar que se tratou de “um crime de corrupção complexo e que envolveu a prática de diversos atos em momentos temporais distintos de outubro de 2009 a junho de 2014, aproximadamente” (item 878). Ele precisava retroagir o fato para outubro de 2009 para caracterizar que Lula recebeu o benefício em razão do cargo ocupado. 

     Como a retroação para 2009 ficou frágil, a argumentação foi complementada no item 881: “881. Não importa que o acerto de corrupção tenha se ultimado somente em 2014, quando Luiz Inácio Lula da Silva já não exercia o mandato presidencial, uma vez que as vantagens lhe foram pagas em decorrência de atos do período em que era Presidente da República.” 

     Aqui novamente há um grande salto entre os fatos e a interpretação. Moro considera claro que se trata de recebimento decorrente da corrupção na Petrobras, mas não há nada nesse sentido. Ele retoma a ideia de que o dinheiro seria debitado da conta da corrupção, mas o único indício nesse sentido é uma afirmação tangencial de Léo Pinheiro. 

     De todas as explicações possíveis, ele escolhe aquela que convém a suas convicções. São convicções compatíveis com os fatos, há de se reconhecer. Mas há muitas interpretações possíveis do fato que permitem outras narrativas, mais sólidas inclusive do que a de Moro. É muito razoável descrever todos os fatos como favores prestados pela OAS a uma pessoa que, a despeito de ter saído do cargo, era provavelmente o político mais influente da República. 

     Essa escolha interpretativa fica ainda mais frágil quando se verifica que Lula foi absolvido no caso do depósito do acervo presidencial porque Leo Pinheiro “negou, em Juízo, que os pagamentos pelo Grupo OAS da armazenagem do acervo presidencial estivessem envolvidos em algum acerto de corrupção” (item 934). E continua afirmando que “as declarações do acusado, de que não vislumbrou ilicitude ou que não houve débito da conta geral de propinas, afastam o crime de corrupção” (item 935). 

     Torna-se evidente, portanto, que Lula foi condenado no caso do triplex porque Léo Pinheiro afirmou ter ajustado com Vaccari Neto que benefícios da OAS seriam pagos a partir da “conta geral de propinas” (item 529) e que foi absolvido na mesma sentença porque o mesmo Léo Pinheiro disse que a intenção da OAS nesse caso não tinha a ver com o cargo (item 935). 

     Parece-me absurdo esse modo de lidar com as provas e construir narrativas descoladas dos fatos. Não creio que o juiz atuou com má-fé, mas parece-me clara a operação de um viés de confirmação a partir do qual ele enxergou “provas” em todos os indícios que eram simplesmente “compatíveis” com sua narrativa pessoal sobre o evento. Ao desconsiderar as narrativas alternativas, que ele levou em conta na avaliação do caso do depósito, as conclusões da sentença se tornaram arbitrárias. 

     Assim, resta claro que a condenação por corrupção se deveu menos aos fatos do que às convicções de Moro. E a condenação por lavagem de dinheiro é ainda mais frágil. Moro afirma que a “atribuição a ele de um imóvel, sem o pagamento do preço correspondente e com fraudes documentais nos documentos de aquisição, configuram condutas de ocultação e dissimulação aptas a caracterizar crimes de lavagem de dinheiro” (item 893). 

     Por considerar que houve corrupção (e, portanto, infração penal), Moro considera que se tratou de ocultação patrimonial a atribuição do imóvel (que não ocorreu de forma definitiva) e as fraudes documentais (com documentos pré-datados), voltada a dissimular os bens decorrentes da infração penal. 

     Todavia, uma vez que se entenda que não há provas de corrupção, essa acusação se esvai. Além disso, a justificativa de que é possível cumular os crimes neste caso é muito frágil. Uma coisa é receber dinheiro como corrupção e “lavá-lo” por operações autônomas de dissimulação e ocultação. Coisa diversa é quando o próprio benefício recebido é justamente a disponibilidade do bem. 

     O diagnóstico de Moro é de que “através de condutas de dissimulação e ocultação, a real titularidade do imóvel foi mantida oculta até pelo menos o final de 2014 ou mais propriamente até a presente data” (item 899). Assim, a narrativa é de que Lula recebeu o bem em outubro de 2009 e que o ocultou até 2014. Porém, essa narrativa não é plenamente adequada às provas, pois não há indicação clara de que ele recebeu o imóvel de forma definitiva e que todos os atos posteriores foram uma dissimulação do recebimento. 

     Creio que é plenamente razoável a leitura de que o imóvel estava sendo reservado para ele, mas que não havia sido transferido para ele. Talvez seja verdade o que diz Léo Pinheiro, que ele acertou com Vaccari em 2014 que a OAS doaria o imóvel para Lula e debitaria isso da conta de corrupção. 

     Mesmo que isso tenha ocorrido, não seria suficiente para caracterizar crime de corrupção. Ademais, talvez não seja verdadeira essa afirmação, que não é corroborada por outros elementos probatórios. 

     Não são apresentados indícios de que o dinheiro foi debitado da conta de corrupção. Só há indícios de que o bem foi reservado para Lula em 2009 e que sofreu uma série de benefícios a partir de 2010. E há a afirmativa de Léo Pinheiro de que somente em 2014 ficou acertado que o pagamento desses benefícios seria feito por meio de uma compensação com a conta de corrupção do PT. 

     Parece-me evidente que a reserva do apartamento e as obras de melhoria não caracterizam uma “propriedade de fato” e que, mesmo que tenha havido uma disponibilização de bens da OAS para Lula nesse período, não há indicação concreta de que isso ocorreu em função do exercício do cargo de Presidente. 

     Tal como no caso dos depósitos, todos esses favores e presentes poderiam ser caracterizados como estratégias para agradar um ex-presidente que tinha influência muito grande no governo e no PT. Por tudo isso, não vejo como entender que a base fática apresentada por Sérgio Moro seja uma justificativa razoável para suas conclusões jurídicas e, portanto, que a condenação de Lula não foi baseada nas provas, mas em certas convicções pessoais de Moro que não estão assentadas diretamente nos fatos e que não se adequam às leis penais brasileiras.

Brasília, 14 de julho de 2017

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

E se eu for o réu?


     O problema não é Lula ser culpado. É, todos sabemos. Ele merece cadeia. O busílis é aplicarem o mesmo fundamento e o mesmo (ind)devido processo legal para julgar a mim ou a qualquer outra pessoa. 
    Ora, se Lula foi julgado porque "ora, todo mundo sabe que foi propina da Petrobrás, o contexto o prova", então, não precisa esta trabalheira toda. Condena o meliante em todos os processos à pena máxima, já que ele é o Comandante Supremo da Propinocracia (e é hehe)

TRF-4: o Calcanhar de Aquiles


          "O grande Calcanhar de Aquiles é a ausência de conexão entre a propina paga através do triplex e o contrato obtido pela OAS junto à Petrobrás. E isto é um problema de mérito, e um problema formal também, porque afeta a própria competência do juiz Sérgio Moro e a competência estabelecida no âmbito da Operação Lava Jato para julgar este caso. 


          Este processo veio do Judiciário estadual paulista porque a juíza, à época, entendeu que o caso tinha conexão com a Lava jato; e desde então, este caso ali ficou, em Curitiba, e agora em Porto Alegre. Mas não há a conexão, esta conexão não é evidente e isto afeta tanto o mérito da questão quanto a própria existência do crime de corrupção consubstanciado neste ato, de quid pro quo, de troca, entre a obtenção do contrato e o pagamento da propina. 


          E afeta a própria formalidade, a adequação formal do processo - que chamamos de devido processo legal - porque, se não há esta conexão evidente, não há nenhuma razão para que este processo seja julgado em Curitiba e não em São Paulo. 

           A OAS é uma empreiteira paulista, o apartamento é no Guarujá, no Estado de São Paulo, e não existe nenhuma razão para este processo ser julgado em Curitiba se não a suposta conexão com a Petrobrás. Este é o principal Calcanhar de Aquiles, que afeta tanto o mérito da sentença quanto a adequação formal do processo. 


          (não estar na 13ª Vara, com o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, mas em São Paulo) Mudaria tudo porque seriam outros procuradores, outra investigação, outro regramento para a possibilidade de utilização de provas de outros processos. 

          Talvez os procuradores em São paulo não tivessem a mesma impressão que os procuradores da Lava Jato sobre a palavra de Léo Pinheiro, por exemplo. Um cara que mudou de versões quatro ou cinco vezes no meio de uma negociação de acordo e, no final, acabou sendo o fiel da balança numa condenação tão importante. 


           Ouvi todos os votos, tive o desprazer de ouvir os votos, porque este é um julgamento que é preciso entender, pelo precedente que ele gera de cima para baixo, principalmente por esta flexibilização dos requisitos necessários para uma condenação pelo crime de corrupção. (o acórdão do TRF-4) Vai gerar, com certeza, um impacto de cima para baixo nos processos que ainda estão em andamento e que não passaram pela primeira instância nem pelo tribunal. 


           Porque, querendo ou não, esta decisão hoje do tribunal é uma mudança da jurisprudência do tribunal com relação à própria tipicidade - os elementos típicos do delito de corrupção. Até então, esta necessidade de comprovar a existência de uma vantagem e uma contrapartida, ainda que a vantagem não tenha sido efetivamente concretizada e a contrapartida não tenha sido efetivamente realizada, esta correlação entre um e outro fazem ou faziam parte da definição do crime. 


           É fundamental demonstrar esta correlação. E hoje a fundamentação utilizada pelo desembargador-relator, e acompanhada pelos demais desembargadores, vai no caminho de que Lula era o líder de uma organização criminosa que atuou nos bastidores como garantidor de um processo de corrupção. 

           Ou seja, é uma loucura, é um nível de abstração em que simplesmente se entendeu por bem superar a necessidade de comprovar esta correlação entre contrapartida e vantagem. O que é uma mudança brusca dentro da própria Lava Jato. 


           Até então, as condenações tem sido cravadas por contratos, por fatos, por atos. Na última condenação de José Dirceu, ainda que se veja ali uma fragilidade, o que se estava discutindo era uma correlação que fazia sentido no tempo e no espaço, entre a obtenção de um determinado contrato e um determinado pagamento. 


           Agora, nesta condenação, com esta fundamentação, abre-se uma mão para uma arbitrariedade tamanha. Porque, se eu não preciso comprovar esta correlação para funcionar o crime de corrupção, basta uma argumentação de que o cara atuava como líder nos bastidores para poder condená-lo por isto. 


           Vale lembrar que neste caso Lula não foi acusado de integrar uma organização criminosa. Por isto, a argumentação de que era um líder que atuava nos bastidores, um garantidor, isto é completamente despropositado, não fez parte da acusação, não fez parte da sentença, não fez parte do recurso do Ministério Público e agora integra o fundamento da decisão do tribunal. 

       O que é uma loucura porque, a cada momento, o fundamento desta condenação vai mudando. Do ponto de vista de segurança jurídica e seriedade de instituições e o respeito ao devido processo legal, tem-se uma grave violação. 


          Todos nós sabemos que Lula tem culpa grave no cartório por diversos malfeitos mas talvez não estes que lhe estão sendo imputados. Hoje, infelizmente foi uma derrota muito forte para nossas instituições. Eu não gostaria de vê-lo candidato, mas gostaria de vê-lo derrotado de outra forma, não desta, com completo atropelo da nossa legislação, atropelo de nossos valores jurídicos."

(Comentário de um brilhante, competente e promissor advogado e amigo sobre o veredicto do TRF-4 ao julgar sentença de Sérgio Moro condenando Lula (fiz a degravação de áudio que este advogado mandou-me pelo Whatsapp, de maneira informal e sem preocupação com rigor estilístico ou elaboração do texto. O que só aumenta o brilho do comentário)
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